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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09

5 dicas de sites para advocacia

que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos
Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06

Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?

abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57

Janela partidária

relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:27

Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

definiu que é necessário que o segundo se oponha à superveniente deliberação do primeiro mandando
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

terceiros, no qual se encontrara fora de serviço. O assunto em questão, além de tratar de dúvidas
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

divulgado no próximo dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 de julho abre-se o prazo de recursos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:58

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como
Array Publicado em 2021-05-26T13:08:43+00:00

Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

O presente artigo cinge-se a analisar a aplicação do instituto do acordo de não persecução penal no

Exibindo resultado de 10561 até 10580 de um total de 103985

que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos

abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver

A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das

relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.

definiu que é necessário que o segundo se oponha à superveniente deliberação do primeiro mandando

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais

móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.

terceiros, no qual se encontrara fora de serviço. O assunto em questão, além de tratar de dúvidas

se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

divulgado no próximo dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 de julho abre-se o prazo de recursos

que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como

O presente artigo cinge-se a analisar a aplicação do instituto do acordo de não persecução penal no

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